Tribunal aplica pena suspensa de quatro anos e meio e determina indemnização à vítima; sentença encerra um dos casos mais mediáticos dos últimos meses
O cantor Miguel Bravo foi condenado pelo Tribunal de Évora a uma pena de quatro anos e meio de prisão, suspensa na sua execução, após ter sido considerado culpado dos crimes de abuso sexual de menor e pornografia infantil. A leitura do acórdão decorreu esta segunda-feira, colocando um ponto final na primeira fase judicial de um processo que ganhou grande destaque mediático desde que veio a público, em 2024. Além da pena aplicada, o artista terá ainda de pagar uma indemnização de 500 euros à vítima.
A decisão judicial surge após vários meses de investigação e julgamento. Durante todo o processo, Miguel Bravo permaneceu em liberdade, embora sujeito a medidas de coação determinadas pelas autoridades. Entre as restrições impostas encontravam-se apresentações regulares perante as forças de segurança, a proibição de contactar a vítima e a impossibilidade de utilizar redes sociais, medidas que se mantiveram enquanto decorria a tramitação do caso.
O processo teve origem numa denúncia apresentada pela mãe da menor em julho de 2024. De acordo com os factos considerados provados em tribunal, o cantor terá mantido contactos com a jovem, então com 12 anos, através de mensagens, tendo alegadamente solicitado o envio de conteúdos de natureza íntima. A investigação reuniu elementos considerados suficientes para sustentar a acusação e conduzir o caso a julgamento.
Segundo os autos, a relação entre o arguido e a vítima começou após um convívio entre as respetivas famílias. O processo refere ainda um encontro presencial ocorrido durante um jantar integrado numa festa de Natal organizada por um clube motard na cidade de Évora. Estes episódios foram analisados ao longo das sessões de julgamento, nas quais foram ouvidas várias testemunhas e avaliadas diferentes provas documentais e digitais.
